A constante “reforma” da Segurança Social e o precoce abandono escolar

A constante “reforma” da Segurança Social e o precoce abandono escolar

Há anos que ouvimos falar de reforma da segurança social portuguesa. A verdade, é que quase desde a sua fundação em 1974, este assunto tem sido badalado para chegar aos nossos ouvidos. Começou nos anos 80, a pressão das crises petroliferas empurram o neo-liberalismo económico para proeminência, facto bem espelhado na dupla transatlântica da época Reagen-Thatcher.  No fundo a nossa Segurança Social nasce, e tendo em conta a corrente politico-económica do contexto mundial, precisa de ser reformada, e claro que este “reformar” significa cortar despesa.

Assim, condicionada pelos ventos externos, a Segurança Social portuguesa foi evoluindo e de certa forma expandindo-se timidamente. Contudo, urge uma nova reforma, tanto pela pressão demográfica como pela evolução da robótica e consequente destruição de empregos que jamais serão recuperados. A criação de um Rendimento Básico Incondicional e de uma taxa de contribuição sobre robots serão de certeza temas de futuro em Portugal pois já são assuntos de presente na Europa do Norte. 

Um  assunto na ordem do dia, também da segurança social, e para o qual quero contribuir, são os pensionistas com longas carreiras contributivas, pessoas que trabalharam e pagaram as suas contribuições para a segurança social durante mais de 40 anos. Muitas destas pessoas iniciaram-se no mercado de trabalho muito precocemente, o que as levou a ter muitos anos de contribuições, casos de 40 e mais anos, sem que tivessem atingido a idade legal de reforma (atualmete 66 anos e 4 meses), contudo, apesar de uma carreira contributiva longa e exemplar, os que se reformaram com idade inferior à idade legal de reforma tiveram severas e injustas penalizações. Para perceber este exemplo basta comparar um indivíduo que tenha trabalhado e contribuído entre os 18 e os 60 anos de idade, e um outro que tenha trabalhado e contribuído entre os 24 e os 66 anos, o primeiro, apesar de ter os mesmos anos de contribuições e de trabalho se se reformar aos 60 anos terá uma penalização na sua pensão a variar entre 30-40% enquanto o segundo não tem nenhuma penalização. Assim, o indivíduo que começou a trabalhar aos 18 anos, para não ser penalizado ou tem de continuar a trabalhar até à idade legal de reforma, ou não trabalhando, terá de ter outra fonte de rendimento. Quer uma quer outra solução não deixam de gerar um tratamento desigual e injusto face ao outro indivíduo.

As injustiças que existem acima retratadas são a consequência da entrada, forçada e precoce, no mercado de trabalho de várias gerações de portugueses para enfrentar a carência económica em que se encontravam, mas também, pela inexistência de uma politica de educação e ensino democrática. O exemplo extremo que usei foi um indivíduo com 18 anos mas muitos começaram a trabalhar com menos de 18 anos, do meio de onde venho, da geração dos nascidos nos anos 80, conheço vários que entraram no mercado de trabalho com menos de 18 anos.

Atualmente, e apesar do esforço que se faz nos gastos públicos com educação, continua a existir abandono escolar precoce, para mim, o conceito de abandono escolar precoce contempla todos os indivíduos que abandonam o ensino e que tem menos de 18 anos. Se um indivíduo com menos de 18 anos não pode ter licença de condução, não pode beber comprar nem bebidas alcoólicas, não pode comprar tabaco ou fumar também não podemos considerar que tem a lucidez necessária para decidir se deve ou não deixar de estudar, decisão que pode afetar em muito a sua vida e prosperidade futura.

Os dados que nos chegam dos melhores exemplos europeus, cada cidadão trabalha em média menos de 40 anos, assumindo os 40 anos como o socialmente aceitável, alguém que comece a trabalhar e contribuir aos 18 anos e só pare na idade legal de reforma, 66 anos e 3 meses, contribui e trabalha 46 anos e 3 meses, o que volta a cair numa situação de injustiça face aos que se iniciam no mercado de trabalho mais tarde.

Esta entrada no mercado do trabalho aos 18 anos não deixa de ser um problema, primeiro face ao défice de formação que o país tem, é importante que se estudem mais anos, há estudos que apontam que a diferença de performance de um indivíduo com um ano de universidade é muito superior face a um indivíduo só com o ensino secundário. Por outro lado há estudos que demonstram que as sociedades mais igualitárias são as que tem níveis educacionais mais elevados. Acreditando eu nestes estudos empíricos, uma das sugestões que faria na próxima reforma da segurança social era uma penalização dos descontos dos indivíduos na faixa dos 18-22 anos, uma penalização a operar no presente: uma agravante na contribuição; e uma penalização no futuro: essas contribuições relativas à idade dos 18-22 só contarem para o cálculo da pensão a 50%. Isto como regra geral, em termos práticos podia-se considerar umas quantas exceções tal como os trabalhadores estudantes com propinas pagas, matriculas e certo nível de aproveitamento escolar.

Por outro lado, para quem já chegou aos 40 anos de desconto e queira continuar a trabalhar devia ter uma majoração das contribuições, tal como acontece no corrente quadro legal para os indivíduos que continuam a trabalhar além da idade legal de reforma.

Com a conjugação destas medidas haveria uma redução da desigualdade e das injustiças entre cidadãos.

Uma viagem de metro não usual

Uma viagem de metro não usual

Foi numa sexta-feira, ou sábado, pois não tenho a certeza se já passava da meia-noite, tinha por missão apanhar o metro na estação do colégio militar. Entrei na estação e algo me traz uma sensação que até ao Rato vou ter a viagem interessante.

Quando chego à plataforma vejo um lugar e sento-me, faltam 8 minutos, de seguida um indivíduo carregado de sacos de compras do primark pergunta-me se se pode sentar ao meu lado, fico surpreso, respondi afirmativamente pois o lugar estava livre, depois pergunta-me a que horas é que o metro encerra, percebo que é novo na cidade, está ansioso, estala os dedos e rói as unhas enquanto faço um esforço para me abstrair de tais atividades. À medida que o tempo passa a plataforma vai enchendo, uma mistura de foliões tardios e trabalhadores nótivagos.

Entretanto chega o metro, consigo arranjar lugar, à minha frente sentam-se duas belas mulheres, que aparentemente não se conhecem, comungam de vários extravagâncias, entre os  quais a maquiagem, o tamanho e cores das unhas, os decotes e os saltos. Penso em várias cenários para as extravagâncias, entre as quais o facto de ainda não ter acesso às melhores festas da cidade. Ao meu lado dois miúdos com uma garrafa de vinho em riste, vão bebendo, ouvem rap e acompanham com a reprodução de sons como se fossem uma beat box, um faz esforço para cantar com um sotaque afro-português, mas com pouco sucesso. Não tem a certeza de onde devem sair, querem ir para o Bairro Alto, contudo dizem que só se conseguem orientar se saírem em direção ao McDonalds. Do outro lado da carruagem viajavam uns quantos foliões mais barulhentos, a palavra que ouvi mais vezes foi “selfie”, não me interessou ver a cara dos tipos, só se destacava a voz de uma rapariga em êxtase, como se aquela viagem a estivesse a levar para a felicidade eterna.

As estações vão passando lentamente, durante o percurso chego à conclusão que viajar de metro aquela hora é mais interessante, há uma mais vasta variedade de utilizadores que fogem ao padrão comum, são mais descontraídos e genuínos, e não apenas zombies sociais a gastar a vida entre casa e o trabalho. 

A normalidade perpétua e a propaganda

A normalidade perpétua e a propaganda

Todos os dias somos bombardeados por notícias de acontecimentos fabulosos, menos fabulosos e até de nada fabulosos. Noticias que se vão tornando imortais e que se acumulam em links partilhados nas redes sociais. Como utilizador de redes sociais cada vez menos abre estas entradas, e que faz um esforço continuo para não os abrir, por muito que o título seja apelativo, polémico ou provocador, de vez em quando lá me distraio, clico e abro e nada de surpreende, mais uma vez nada de nada. No que toca a notícias sobre finanças e economia, já fiz uma desintoxicação, não abro, em geral é tudo lixo, muita propaganda a agendas de interesses e manipulações, puras tentativas de lavagens cerebrais massivas.

Estamos como sociedade na fase prevista pelo Huxley, em que a existência de muitas noticias, ou tentativas de noticia, mesmo quando sobre os mesmos factos, são muitas vezes contraditórias e confusas. Isto leva-me a um afastamento consciente do que os meios de comunicação me tentam transmitir.

Deste modo, qualquer tentativa de noticia que me passe pelos olhos começa a entrar no catálogo da normalidade. Na normalidade cabe tudo. Aconteça o que acontecer está tudo normal, pelo menos em termos estatísticos, a própria distribuição normal tem casos extremos à esquerda e à direita, mas os mesmos são necessários para que a distribuição seja classificado como normal.

Assim, as noticias e os acontecimentos do nosso quotidiano, classificados de zero a vinte, em que zero são extremamente negativos e em vinte extremamente positivos, estão dentro da normalidade. Quando me perguntam como estou, na maioria, se não em todas as vezes, respondo que estou normal, que estou bem, porque apesar das noticias que nos tentam condicionar, a normalidade é perpétua.

Os preocupados com as gerações futuras

Os preocupados com as gerações futuras

Um indivíduo para pertencer a este grupo de pessoas tem de ser muito preocupada com as gerações futuras, mas só em termos financeiros, ou seja, é importante garantir que as gerações futuras tenham recursos financeiros: muitos ativos que lhes proporcione bem-estar e nenhuns passivos para pagar. Um balanço bem feito: débito, crédito e capital próprio positivo, tudo numa folha de papel, os números a corresponder ao desejo deste tipo de indivíduos, a representar fielmente a realidade física e de acordo com o significado das palavras. Para que isto aconteça, e que as gerações futuras, do “mundo ocidental”, recebam um “mundo ocidental” com capital próprio positivo, os recursos de todo planeta tem de estar sujeitos à sobre-exploração, ao excesso de poluição, ao sobreaquecimento do planeta, à destruição descontrolada de ecossistemas, à morte de humanos por fome e sem compaixão, etc… Uma tendência facilmente observável que ocorrerá até o planeta chegar a um ponto de ruptura, sempre com preocupação de deixar ativos financeiros às gerações futuras.

Este raciocínio leva-me a pensar que estes que se preocupam com o capital financeiro a legar às gerações futuras, estão apenas preocupadas com o seu próprio presente, quanto mais capital se acumular a cada momento melhor será, pois dele poderão usufruir, sendo este usufruto branqueado com a bandeira das gerações futuras.

É fácil de perceber que cada geração posterior vai receber da geração anterior um planeta em pior estado, e a ironia deste discurso é caricata, pois faz-me lembrar aquela rábula do indivíduo que morre e passa a ser o mais rico do cemitério, e a humanidade, no mesmo sentido, tende a tornar o nosso planeta no cemitério mais rico do universo. 

A formiga

A formiga

Esta história não é uma história sobre a moralidade da formiga sobre a cigarra.

Há uns dias estava a tomar o meu rico pequeno-almoço moderno, não interessa descrever o que comia mas interessa escrever que não quero descrever isso, quando surge uma formiga solitária a caminhar em cima da mesa, essa formiga vagueava sem direção, como se procurasse algo. Olhei para ela e vi um astronauta a explorar um espaço novo, à procura de algo útil, depois vi o Colombo e outros tantos exploradores de novos mundos. Imaginei que aquele ser era um dos forçados da colónia de formigas, enviada para o inóspito à procura de salvação, para ela e talvez também para a colónia inteira.

Cerquei a formiga com as minhas mãos e obriguei-a a caminhar sobre elas, depois pensei em atira-la pela janela, em termos relativos seria quase como lhe oferecer uma viagem intergaláctica não desejada, refleti sobre as consequências e desisti, ficou viva.

Um dia depois, para minha felicidade, a formiga continuava viva. Voltou à hora do pequeno-almoço, nesse dia quase que a obriguei a entrar para o frasco das bolachas que parecem de chocolate, sabem a chocolate, mas não tem açúcar nem gluten, não o fiz. Era um castigo sádico, seria como enviar um mártir do ISIS para um paraíso onde no lugar das 72 virgens estivessem 70  Bettys Grafstein e duas Manuelas Moura Guedes.

Dois dias depois, à mesma hora, apareceram três formigas, como este chegar de reforços me pareceu um confirmar por superiores hierárquicos da colónia de terreno a invadir, atirei as três pela janela e não as voltei a ver.

Desde a Rússia, a produtividade infinitamente crescente e a introdução à indolência como arma de resistência – Um Tributo a Albert Cossery.

Desde a Rússia, a produtividade infinitamente crescente e a introdução à indolência como arma de resistência – Um Tributo a Albert Cossery.

Lembro-me com saudade de uma conversa no Reviravolta no Campo das Cebolas, talvez em 2013, sobre a produtividade. No momento eu e o ilustre camarada e amigo M. discutíamos o assunto, num momento de crise e austeridade, dois indivíduos que achavam saber muito da problemática em questão discutiam o que ia acontecer à produtividade em Portugal e demais países da área Euro, lembro-me de refletir sobre o assunto e referir que a busca crescente por produtividade era destruidora, senti uma preguiça ao imaginar o cansaço da busca permanente pelo aumento da produtividade, como a busca de algo sem fim, como uma morte sem redenção.

Pensava eu que este assunto tinha ficado por ali, uma simples e banal conversa de dois amigos e colegas a beber uma cerveja depois do trabalho. Enganei-me totalmente, esta conversa foi uma semente que mudou muito do meu pensamento sobre como atuar contra abusos de poder e pensamentos únicos. Isto aconteceu porque pelo meu aniversário, o camarada M. surpreende-me e oferece-me um livro de um tal de Albert Cossery, com o título “ A Violência e o Escárnio”, autor para mim desconhecido à data. O M. teve o cuidado de dizer que este autor era o indicado para mim, pois muitas das minhas reflexões iam ao encontro das do Cossery, na altura já me senti lisonjeado com o comentário do M., hoje sinto-me exponencialmente mais.

Até essa data as minhas principais referências bibliográficas situavam-se na Rússia, Dostoiévski e também Gogol, isto apesar de já ter lido Kafka, Marcel Proust, James Joyce, Allan Poe, Céline, Jack London, Kurt Vonnegut e Bukowski, todos bons e com influência no meu pensamento, contudo, o peso de “O Crime e Castigo” e de “Os irmãos Karamazóv” era demasiado evidente e sobrepunha-se.

O Cossery entra na minha vida pela mão do M., “A Violência e o Escárnio”, numa época de manifestações violentas contra a austeridade, elucidou-me sobre o que se passava, um teatro de pessoas demasiado focadas em problemas criados por humanos para que os humanos se mantivessem entretidos a ser parte do teatro. Cossery promove neste livro o papel da indolência como arma de resistência ao invés das pesadas táticas do anarquismo, chega a mostrar que o anarquismo é outra face do poder, e que estas duas faces só serão destruídas com algo novo, que é o comportamento indolente face aos comportamentos criados e recriados pelos homens para se manterem ocupados a gastar a vida de uma forma parva.

Em “A Violência e o Escárnio” o grupo dos indolentes resistentes ao invés de querer através de um atentado terrorista matar o Presidente de uma determinada região, atentado que está a ser preparado por um grupo de anarquistas, promove um cartaz que é espalhado pela cidade onde esse mesmo Presidente e líder é elogiado de uma forma tão exagerada e exaustiva que causa dúvida aos seus mais acérrimos apoiantes acerca da bondade dos elogios, este ato de escárnio, torna-se numa poderosa arma de resistência, uma vez que também chega a quem apoia o poder, deixando-os confusos pois e a questionar a bondade dos elogios colocando-os numa situação de dúvida perante a tal grande bondade do seu amado líder.

A indolência e o escárnio são armas de resistência que cada um de nós possui, só temos de ser suficientemente lúcidos para as usar em cada momento em que essa ação seja necessária.

Foi fácil ficar apaixonado pela escrita e filosofia do Cossery, pesquisei toda a sua obra, só nove livros, ele mesmo era um praticante da indolência, recusava-se a escrever mais que uma curta frase por dia, a sua cuidada reflexão levou-o a títulos, personagens, enredos, humor e narração magníficas. Em suma, obras magníficas como: Mandriões no Vale Fértil; Mendigos e Altivos; Casa da Morte Certa, Os Homens Esquecidos de Deus; Uma Conjura de Saltimbancos; Uma Ambição no Deserto; As Cores da Infâmia.

Acabei de ler toda a sua brilhante obra há dois anos, a sua indolência deixou-me órfão de mais linhas suas. Este texto serve para agradecer ao meu amigo e camarada M. por me ter introduzido este autor, este farol da lucidez, e, para que outros, futuramente também se sintam como eu, caso os consiga levar a ler este brilhante pensador. 

A Revolução como alavanca de segurança do capitalismo

A Revolução como alavanca de segurança do capitalismo

A palavra “revolução” está esvaziada de significado. Não passa de uma quimera, é uma promessa ilusória que funciona como limite ao capitalismo. Isto não significa que a palavra não tenha significado restrito, ou seja, uma alteração substancial de circunstâncias anteriormente conhecidas pode continuar a ser uma revolução, este significado subsidiário persiste, o que penso é que deixou de existir uma ideia de revolução ideológica, que eleva os seres humanos a um estado equilibrado de igualdade de oportunidades e onde a tirania a apropriação ilegítima é residual ou não existem de todo. 

A revolução transformou-se apenas na assimptota móvel, que estica com a evolução e propagação do capitalismo mercantil. Este esticar deve-se a muitas promessas de revoluções, e a “revoluções” fracassadas (quebras constitucionais), que ocorreram já depois da obra Pigs Revolution de George Orwell, sendo que quem as liderou ou se propôs a liderar, ou não leu ou então nada aprendeu. 

Aos audazes que a pretendam, a ideia de revolução promete apenas um possível “reset” social, uma quebra de estrutura, um começar de novo; acresce que o facto da revolução ser localizada e não global, parte da apropriação de ganho social que devia distribuir após o esticar da assimptota, já está a salvo das boas intenções revolucionárias. Com o passar do tempo, a ação da natureza humana e a sua ganância criará novas injustiças, muitos dos que lucravam do antigo sistema voltam a lucrar com o “novo”, e o processo retoma seu curso até a uma maturação e a uma nova promessa de revolução. 

Desta forma, atualmente a “revolução” não é mais que do que o atingir de um limite de injustiça incomportável socialmente, que destrói a arquitetura social e o status quo, e que, sem uma promessa e um ideal a cumprir, é apenas uma cavilha de segurança do capitalismo para que este se perpetue ao longo dos tempos.